GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Custeio para participação de servidores no curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)" a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 29/05/2026.

AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGERO · ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 9.980,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP19630756000142-1-000007/2026Processo0001.000517/2026-36 (ComunicaçÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGEROCNPJ do órgão19630756000142Unidade compradoraERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGERO.

  1. Contratação de empresa especializada em Manutenção de Ares-Condicionados, para atendimento das necessidades desta Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, pelo período de 12 (doze) meses.15 · Porto Velho/RO · Dispensa · 31/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Permanente (Ferramenta Furadeira/Parafusadeira e Impressora Térmica)14 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/07/2026
  3. participação da servidora Pamella Gabriely Bispo de Andrade, lotada nesta Procuradoria Geral do Estado junto à AGERO, no 8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado entre os dias 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília – DF, conforme proposta de capacitação em anexo.13 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/07/2026
  4. custeio de inscrição para participação de agentes públicos no VII Fórum Novo Saneamento12 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/06/2026
  5. ontratação de empresa especializada para aquisição de 13 aparelhos de ar-condicionado (tipo Split, 12.000 BTUs) e a prestação de serviço técnico especializado para a desinstalação de máquinas obsoletas e instalação das novas, para atender demandas dos postos de fiscalização no interior do Estado.11 · Porto Velho/RO · Dispensa · 26/06/2026
  6. Contratação de prestação de serviços especializados de “assessoria sênior", com vistas à elaboração, implantação, atualização e acompanhamento do Planejamento Estratégico para os diversos setores da economia normatizados e fiscalizados pela Agero.2 · Porto Velho/RO · Dispensa · 25/06/2026
  7. Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, voltados ao treinamento e aperfeiçoamento profissional de 2 servidores da AGERO, mediante inscrição para participação presencial no 13º Congresso Internacional de Compliance.10 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/06/2026
  8. inscrição de servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia - AGERO, junto a capacitação "3º Seminário de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - PAD", a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período 20 a 22/05/2026.9 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 09/06/2026
  9. Custeio para inscrição de agentes públicos no Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - Ltda7 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/05/2026
  10. Custeio para inscrição de agentes públicos no Curso de especialização MBA EAD em "Regulação em Saneamento", promovido pela FUNDAÇÃO PESQUISA E DESEN. ADM. CONTABILIDADE E ECONOMIA - CNPJ: 00.934.542/0001-316 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 23/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. contratação de 10 (dez) inscrições para participação de membros e servidores (as) no V Congresso Rondoniense de Direito Administrativo — "Amazônia, Cidades e Futuro", promovido pelo Instituto Rondoniense de Direito Administrativo – IRDA, a realizar-se nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho/RO.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA51 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de serviços para viabilizar a participação de servidores da SESAU no Curso presencial Apuração de Infrações e Aplicações de Sanções, Teoria, Legislação, Jusriprudência Prática, Incluindo Uso de IA como Ferramenta de Apoio, a ser realizado no período de 20 e 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE391 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PRASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA76 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Prestação de serviços educacionais internacionais, incluindo matrícula e permanência acadêmica no New Mexico Military Institute (NMMI), para participação no Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia, incluindo Hospedagem estudantil nas dependências NMMI; Alimentação completa; Acompanhamento acadêmico, disciplinar e institucional; Utilização da infraestrutura acadêmica, esportiva, tecnológica e educacional; e, Certificação e registros acadêmicos da participação no programa internacional.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO34 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Encontro Nacional de Aquisições Estratégicas de Defesa e Segurança Pública, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 21/09/2026 a 23/09/2026 realizadas na cidade de Brasília/DF.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA22 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 25/08/2026 a 28/08/2026 realizadas na cidade de Fortaleza/CE.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA21 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDECSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI50 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Pagamento de inscrição para 02(dois) servidores no evento "Pagamento de inscrição para participação no curso 1º Curso de Power BI Inteligente com IA para o Setor Público – Copilot, ChatGPT e Gemini Aplicados à Gestão Governamental"AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON48 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL na capacitação “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”, na modalidade presencial, a ser realizada no período de 11 a 13 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, conforme documentação constante dos autos.SUP. EST. DE LICITACAO154 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transferegov", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO37 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.