InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministração de cursos sobre a Reforma Tributária
CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA-MG · SECRETARIA DA CÂMARA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP04465727000103-1-000009/2026Processo3ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA-MGCNPJ do órgão04465727000103Unidade compradoraSECRETARIA DA CÂMARALocalVargem Bonita/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA-MG.
- Aquisição de mobiliário de escritório, destinados a sala de reuniões internas, mesa e cadeiras para cozinha do anexo I e cadeiras para compor o plenário8.000013 · Vargem Bonita/MG · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministração de curso prático em Obras e Serviços de Engenharia.7 · Vargem Bonita/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) em botijão (vasilhame).8.000012 · Vargem Bonita/MG · Dispensa · 30/07/2026
- Aquisição de equipamentos de informática e periféricos, novos e de primeiro uso, visando à modernização, ampliação e manutenção da infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal, conforme especificações e quantitativos descritas abaixo8.000011 · Vargem Bonita/MG · Dispensa · 10/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das impressoras e multifuncionais da Câmara Municipal com fornecimento de peças8.000010 · Vargem Bonita/MG · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de material de consumo e gêneros alimentícios.8.000008 · Vargem Bonita/MG · Dispensa · 03/06/2026
- Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis8.000009 · Vargem Bonita/MG · Dispensa · 01/06/2026
- Contratação de empresa especializada para ministração de curso sobre auditoria em licitação.6 · Vargem Bonita/MG · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Contratação de empresa especializada para ministração de curso sobre comunicação e oratoria para vereadores e profissionais do Poder Legislativo in loco5 · Vargem Bonita/MG · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Contrataçao de empresa especializada para ministração de curso pratico em Auditoria Interna para Controladores e Auditores Municipais.4 · Vargem Bonita/MG · Inexigibilidade · 05/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de curso especializado sobre Reforma Tributária para órgãos públicos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS552 · Pouso Alegre/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES ATUANTES NOS CARGOS SOBRE IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E APLICAÇÃO PRÁTICA IBS E DA CBS PARA AUDITORES FISCAIS MUNICIPAISMUNICIPIO DE GONCALVES900087 · Gonçalves/MG · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação do curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, em atendimento à demanda da Subsecretaria de Contabilidade e Execução Financeira/SUCEF.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO82 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.MUNICIPIO DE UBAI68 · Ubaí/MG · Dispensa · 11/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDAMUNICIPIO DE UBAI67 · Ubaí/MG · Dispensa · 11/08/2026
- O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A PARTICIPACAO DA SERVIDORA TEREZINHA JUREMA PASSOS DIAS, BM: 43.459-4, LOTADA NA GERENCIA DE CAPACITACAO E SUPORTE OPERACIONAL - GCASO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFA, NO CURSO DE CERTIFICACAO EM REFORMA TRIBUTARIA, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 02092026 A 18112026.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE98034 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 11/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.MUNICIPIO DE UBAI66 · Ubaí/MG · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE PORTEIRINHA032 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Inscrição de servidora no curso Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistemas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS368 · Lavras/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de contabilidade externa, no modelo de Business Process Outsourcing (BPO), destinados à execução, apoio operacional e assessoramento das rotinas contábeis, fiscais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias, societárias e paracontábeis da PBH Ativos S.A., incluindo escrituração contábil, apuração de tributos, elaboração de demonstrações contábeis, atendimento a obrigações acessórias, suporte a auditorias e órgãos de controle, bem como apoio técnico à gestão, à controladoria e à governança da Companhia, observadas as normas aplicáveis às sociedades de economia mista. A prestação dos serviços deverá ocorrer com a utilização do sistema ERP Protheus da contratante ou, alternativamente, mediante integração sistêmica via API ou solução tecnológica equivalente, de forma a garantir a consistência, integridade, rastreabilidade e atualização contínua das informações, vedada a utilização de controles paralelosPBH ATIVOS002/2026 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026