InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa para participar do 3º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público - Intitulado “Inovação e Eficiência em Gestão de Pessoas”
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP04530820000146-1-000025/2025Processo2025.10000.00000.0.001796ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04530820000146Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
- Fornecimento de lanches para os Programas /Projetos e Eventos da Escola do Legislativo, conforme os quantitativos, as especificações e as condições constantes neste instrumento.09/2026 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços, de fornecimento de gêneros alimentícios, descartáveis e carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme os quantitativos, as especificações e as condições constantes neste instrumento.05 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Inscrições no curso “Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das inovações tributárias na Administração Pública – IN RFB nº 2.110/2022 e a revogação da IN RFB nº 971/2009”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026.11 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Fornecimento de gêneros alimentícios, repetição dos itens 1,2,4 e 5, que restaram desertos no ID anterior nº 05/2026, vinculados ao Processo Administrativo nº 1126.08/2026 · Manaus/AM · Dispensa · 25/06/2026
- Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes, em aparelhos e equipamentos médico assistenciais da Diretoria de Saúde.07/2026 · Manaus/AM · Dispensa · 23/06/2026
- Contratação de fornecimento de vestuário para atender demanda solicitada por setores diversos da Assembleia Legislativa, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.06/2026 · Manaus/AM · Dispensa · 15/06/2026
- Fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.05/2026 · Manaus/AM · Dispensa · 15/06/2026
- quisição de 02 (duas) placas eletrônicas de comando do motor de partida, destinadas às esteiras ergométricas modelo OST Activate Series, pertencentes à Diretoria de Esportes e Lazer, visando à substituição de componentes danificados e ao restabelecimento do pleno funcionamento dos equipamentos.10 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Contratação de 03 (três) inscrições para o curso presencial "Captação de Recursos Federais 2026", a ser realizado em Brasília DF nos dias 20 e 21 de maio de 2026, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.9 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Fornecimento de insumos para confecção de crachás institucional, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.04/2026 · Manaus/AM · Dispensa · 14/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- O contrato de vigilância patrimonial armada atualmente vigente (Contrato nº 15/2019) vencerá improrrogavelmente em 22 de novembro de 2025, restando 20 dias úteis para formalização de nova contratação. Emergência Caracterizada (Art. 75, VIII, Lei 14.133/2021): Descontinuidade iminente de serviço essencial e crítico; Risco à segurança de pessoas (pesquisadores, servidores e etc.); Comprometimento de pesquisas científicas em andamento; Impossibilidade operacional de funcionamento do Instituto.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES134 · MANAUS/AM · Dispensa · 21/11/2025
- Contratação de Instituição/Empresa Especializada em treinamento e capacitação de pessoas para o desenvolvimento e a realização de cursos de capacitação IN Company, pelo programa PRODESU IIC, mantendo o quadro funcional do CREA-AM, devidamente qualificado e atualizado.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS33 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 07/11/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), para evento institucional da ANATEL-RR, em BOA VISTA/RR, com coffee break em 2 dias. Sendo cada dia em um endereço diferente. Sendo o primeiro dia pela manhã e o segundo dia à tarde, com disponibilização, durante todos os eventos, de suprimentos de café, chás e águas, para 35 (trinta e cinco) pessoas no evento do primeiro dia e 40 (quarenta) pessoas no evento do segundo dia, incluindo toda a mão de obra, alimentos, materiais, ferramentas, equipamentos, utensílios e insumos necessários em ambos os eventos.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES17 · MANAUS/AM · Dispensa · 31/10/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), para evento institucional da ANATEL-AM, em MANAUS/AM, com coffee break pela manhã, e disponibilização, durante todo o evento, de suprimentos de café, chás e águas, para 30 (trinta) pessoas, incluindo toda a mão de obra, alimentos, materiais, ferramentas, equipamentos, utensílios e insumos necessário., conforme Aviso de Contratação Direta e seus anexos.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES16 · MANAUS/AM · Dispensa · 31/10/2025
- Aquisição e instalação de um sistema moderno e eficiente de controle de entrada e saída de pessoas e veículos nas dependências do DNIT-AM, composto por: 4 (quatro) Totens Simples de altura padrão para veículos, cada um equipado com leitor facial com capacidade para até 6.000 (seis mil) faces, com placa Primme, para comunicação com o sistema; 4 (quatro) Terminais de Reconhecimento Facial, também com capacidade para até 6.000 (seis mil) faces,DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90416 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 23/10/2025
- Empresa especializada em serviços cartorários visando o registro de documentos oficiais de Pessoas Jurídicas e postagens de Documentos.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO4 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 17/10/2025
- Estabelecer cooperação técnica para estabelecer um procedimento para atendimento das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, encaminhados pelo Escritório Social, para atendimento pela Defensoria Pública do Estado em demandas na área de família - atendimento inicial e ajuizamento de ações.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS100 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/10/2025
- Contratação da empresa E B SERVICOS EMPRESARIAIS CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, neste ato representada por BLENDA ABRAHÃO, responsável pela ministração do curso "Comunicação Não Violenta e Liderança Consciente", direcionado a 23 servidores da Secretaria de Compras e Operações (SECOP) e 23 servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), previsto para ocorrer de forma presencial.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA249 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 10/10/2025
- Contratação para fins de prestação de serviço de docência, no curso "Jurisdição Humanizada: Desafios e Práticas na Proteção de Idosos e Pessoas com Deficiência", previsto para ocorrer no dia 15 de setembro de 2025. , no curso "Jurisdição Humanizada: Desafios e Práticas na Proteção de Idosos e Pessoas com Deficiência", previsto para ocorrer no dia 15 de setembro de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA214 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 30/09/2025
- Aquisição, por meio de contratação pública na modalidade de dispensa de licitação, de brinquedos, mobiliário infantil e de cadeira para pessoas obesas, visando promover atendimento na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Amazonas, melhorando a qualidade de atendimento das demandas da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Termo de Referência nº 18.2025.SPAT.1664525.2025.014557.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS28 · MANAUS/AM · Dispensa · 29/09/2025