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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Palestrantes na Mesa Temática: “Atuação em Rede e Acesso ao Trabalho”, parte integrante do Evento “Luta Anticapacitista e Direito ao Trabalho”, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.404,00
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Dados da publicação

Compra253Controle PNCP00509968000148-1-003055/2026Processo7691/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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