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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação, quando aplicável, de materiais gráficos e de comunicação visual personalizados.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA

Valor estimadoR$ 47.180,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP04589955000187-1-000016/2026Processo50ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANACNPJ do órgão04589955000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANALocalAquidauana/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de dispor de materiais gráficos e de comunicação visual para utilização nas ações e atividades institucionais desenvolvidas durante o exercício, especialmente aquelas relacionadas às campanhas Agosto Lilás, Setembro Amarelo e Outubro Rosa, observando as características visuais e as cores correspondentes a cada período.

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