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DispensaDivulgada no PNCP

DL - Aquisição de materiais de consumo destinados à Equipe Multidisciplinar

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA

Valor estimadoR$ 40.310,20
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP04589955000187-1-000009/2026Processo39ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANACNPJ do órgão04589955000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANALocalAquidauana/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 12:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição destina-se a suprir as necessidades dos profissionais de Fisioterapia da Equipe Multidisciplinar do Município de Aquidauana/MS, garantindo a continuidade e a qualidade dos atendimentos de reabilitação realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação será custeada com recursos provenientes da Proposta de Incremento dos Serviços de Atenção Primária à Saúde (PAB) nº 36000790841202600, visando fortalecer os serviços ofertados à população e assegurar os recursos necessários à execução das atividades de fisioterapia.

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  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, passivos e equipamentos ativos, bem como a execução dos serviços de instalação, cabeamento estruturado Cat6, organização, identificação, certificação, testes e entrega funcional da infraestrutura de rede lógica do novo Laboratório Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana/MS, contemplando todos os pontos de rede, ativos e componentes necessários ao adequado funcionamento da unidade, incluindo mão de obra, ferramentas e acessórios51 · Aquidauana/MS · Dispensa · 10/09/2026
  9. Aquisição de rações destinadas à alimentação de cães adultos e filhotes, gatos adultos e filhotes e equinos, para atendimento das necessidades do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana/MS48 · Aquidauana/MS · Dispensa · 04/09/2026
  10. Contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação, quando aplicável, de materiais gráficos e de comunicação visual personalizados.50 · Aquidauana/MS · Dispensa · 04/09/2026
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CNAE relacionado 1122-4/02Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo

  1. A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada e devidamente capacitada para o fornecimento de pães, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação do efetivo do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, durante dois períodos distintos no exercício de 2026. O fornecimento compreenderá todos os recursos necessários à adequada execução do objeto, incluindo mão de obra, matérias-primas, insumos, equipamentos, acondicionamento e demais recursos indispensáveis à produção e disponibilização dos produtos, observadas as condições de qualidade, higiene e segurança alimentar aplicáveis. O fornecimento será realizado de forma parcelada, em dois períodos distintos, conforme especificações e quantitativos abaixo: 1. Primeiro Período de Fornecimento Consiste na aquisição de 14.400 (quatorze mil e quatrocentas) unidades de pão, destinadas ao atendimento das necessidades de alimentação do efetivo do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, no período compreendido entre 17 de agosto e 15 de setembro de 2026, totalizando 30 (trinta) dias de fornecimento. O fornecimento deverá observar os seguintes quantitativos diários: ● De segunda-feira a quinta-feira: 600 (seiscentas) unidades por dia; ● De sexta-feira a domingo: 300 (trezentas) unidades por dia. Os produtos deverão ser fabricados no dia anterior à respectiva retirada, devendo apresentar condições adequadas de consumo, qualidade, higiene, integridade e conservação, em conformidade com as normas sanitárias e de segurança alimentar aplicáveis. Os pães deverão ser devidamente acondicionados e disponibilizados em condições apropriadas para transporte e consumo, de modo a preservar suas características e a qualidade do produto até o momento da entrega à Organização Militar. A retirada dos produtos será realizada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Combate, diretamente nas instalações do fornecedor, em horário previamente estabelecido e acordado entre as partes. Unidade de fornecimento: unidade (UND). Quantidade total estimada: 14.400 (quatorze mil e quatrocentas) unidades. Período de fornecimento: 24/08/2026 a 22/09/2026.COMANDO DO EXERCITO655 · Aquidauana/MS · Inexigibilidade · 18/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, consistente em gêneros alimentícios de uso contínuo, visando atender à demanda anual da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL4 · Aquidauana/MS · Dispensa · 21/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana no Município de Aquidauana/MS, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas, veículos, ferramentas, combustíveis, materiais de consumo e equipe técnica necessária à execução dos serviços”. SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS no Edital para Pré-Qualificação 01/2025.MUNICIPIO DE AQUIDAUANA038 · Aquidauana/MS · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  4. Aquisição de material de Consumo para setor Ambulatorial e Fisioterapia do PMGu.COMANDO DO EXERCITO117 · Corumbá/MS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  5. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE073 · Bataguassu/MS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  6. Aquisição de materiais de consumo para confecção de painéis expositivos, a serem utilizados na cerimônia alusiva ao 150º Aniversário do Comando da Flotilha de Mato Grosso.COMANDO DA MARINHA55 · Ladário/MS · Dispensa · 06/10/2026
  7. Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higienização e descartáveis), destinados ao atendimento contínuo das rotinas da Seção de Subsistência da Base Aérea de Campo Grande (BACG).COMANDO DA AERONAUTICA65 · Campo Grande/MS · Dispensa · 06/10/2026
  8. O objeto da presente licitação é Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente e de consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para atender às necessidades do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste e OM participantes, nos termos da tabela constante no TR, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.COMANDO DO EXERCITO148 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de consumo, compreendendo gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, produtos de limpeza, higiene, utensílios de apoio, e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Sonora/MS, especificações constantes no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE SONORA21 · Sonora/MS · Dispensa · 05/10/2026
  10. Registro de Preso para eventual Aquisição de Materiais Odontológicos de Consumo e Materiais Permanentes, visando atender às necessidades da Estratégia de Saúde Bucal (Esb) da Unidade de Saúde Lar de Douradina, da Estratégia de Saúde Bucal (Esb) da Unidade Básica de Saúde PSF II Firmo Inácio da Silva e do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) e nas ações de promoção e prevenção a saúde bucal nas escolas municipais e CEI (Centro de Educação Infantil) do Município de Douradina/MS, garantindo condições adequadas para a execução dos procedimentos clínicos, preventivos, curativos e de promoção da saúde bucal.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE35 · Douradina/MS · Pregão - Presencial · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “consumo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aquidauana/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.