DispensaDivulgada no PNCP
DL - Aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e Seladora de Pedal com Temporizador – 40 cm (CMSM 400 FP)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP04589955000187-1-000015/2026Processo44ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANACNPJ do órgão04589955000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANALocalAquidauana/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por objeto a aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e Seladora de Pedal com Temporizador, destinados às Estratégias de Saúde da Família, com o objetivo de melhorar a estrutura das unidades, oferecer maior segurança nos atendimentos de emergência e garantir condições adequadas para a esterilização e acondicionamento dos materiais utilizados pelas equipes de saúde, contribuindo, assim, para a qualidade dos serviços prestados à população.