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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente TERMO DO CONVÊNIO DE PATROCÍNIO tem por objeto a parceria que consiste na realização do projeto -COPA BRASIL OURO MACEIÓ DE TÊNIS DE MESA 2026?, que será realizado entre os dias 19 a 23 de Agosto de 2026, que irá ser realizado no GIGANTÃO VILA OLÍMPICA, EM MACEIÓ/AL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP04603063000193-1-000009/2026Processo11100.45450/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTELCNPJ do órgão04603063000193Unidade compradoraPMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 18:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

O patrocínio será destinado à execução do projeto “Copa Brasil Ouro Maceió de Tênis de Mesa 2026”, a ser realizado de 19 a 23 de agosto de 2026, no Gigantão Vila Olímpica, conforme plano de trabalho aprovado. A patrocinada deverá cumprir as contrapartidas previstas, incluindo divulgação da marca e do nome da Prefeitura de Maceió nos materiais e canais de comunicação do evento, bem como apresentar prestação de contas na forma e prazo estabelecidos no Termo de Convênio.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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