O presente TERMO DO CONVÊNIO DE PATROCÍNIO tem por objeto a parceria que consiste na realização do projeto ―COPA BRASIL OURO MACEIÓ DE TÊNIS DE MESA 2026‖, que será realizado entre os dias 19 a 23 de Agosto de 2026, que irá ser realizado no GIGANTÃO VILA OLÍMPICA, EM MACEIÓ/AL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O patrocínio será destinado à execução do projeto “Copa Brasil Ouro Maceió de Tênis de Mesa 2026”, a ser realizado de 19 a 23 de agosto de 2026, no Gigantão Vila Olímpica, conforme plano de trabalho aprovado. A patrocinada deverá cumprir as contrapartidas previstas, incluindo divulgação da marca e do nome da Prefeitura de Maceió nos materiais e canais de comunicação do evento, bem como apresentar prestação de contas na forma e prazo estabelecidos no Termo de Convênio.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.