InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de buffet, incluindo coffee break, almoço, coquetel e lanche rápido, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP04603063000193-1-000004/2027Processo11600.90625/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTELCNPJ do órgão04603063000193Unidade compradoraPMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 19:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A contratação pertence ao exercício de 2026, com início em 04/08/2026. O contrato possui vigência de 01 (um) ano, com término previsto para 04/08/2027. A data de término registrada no PGC 2026 refere-se exclusivamente ao exercício do planejamento, não correspondendo ao término da vigência contratual.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.