DispensaAnulada
Aquisição de 1 (uma) impressora de cartões, crachás e seus respectivos ribbons, conforme especificação técnica contida na Tabela de Especificação e Quantidade (Item 1.2) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP04789665000187-1-000002/2026ProcessoPA202517281ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/01/2026, 13:31Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS.
- Contratação de empresa especializada para execução do núcleo esportivo da Corrida e Caminhada do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA 2026, compreendendo corrida de rua nas distâncias de 5 km e 8 km e caminhada de 5 km, com largada e chegada em frente ao edifício-sede do TCMPA, no município de Belém/PA, em 27 de setembro de 2026, para público estimado de 500 (quinhentos) participantes.43 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Registro de Preços para eventual contratação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados aos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA).42 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as Controladorias41 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Capacitação especializada em auditoria financeira aplicada ao setor público, contemplando acompanhamento técnico continuado, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a capacitação será realizada na modalidade remota, no período de agosto de 2026 a abril de 2027, com carga horária total estimada de 130 (cento e trinta) horas40 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento de novos módulos com mecanismos de fechamento e abertura, instalação, ajustes e testes de funcionamento, para o atendimento das necessidades do TCMPA.39 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle externo, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em formato EAD com aulas síncronas, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, para até 40 participantes, estruturado pela Audit Treinamentos.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PA37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Prestação de serviço de licenciamento por subscrição de software de gestão de manutenção predial, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico.35 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- 2 (duas) inscrições para participação no Curso Online de Fiscalização e Gestão dos Contratos Administrativos, capacitação voltada à atuação prática na gestão e fiscalização de contratos públicos, no período de 20 a 27/07/2026, para as servidoras Diene Bezerra dos Reis e Sandra Maria Pires Macedo.36 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Aquisição de solução integrada de infraestrutura de rede local (LAN) e rede sem fio (WLAN), incluindo ativos de rede (switches e pontos de acesso), licenciamento com gerenciamento unificado, serviços de instalação, fornecimento de cabos RJ45 CAT6A e fibras, configuração, treinamento e suporte técnico, visando a integração tecnológica entre o MPCMPA e o TCMPA.34 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Capacitação técnica de servidora desta SEMAS, visando o aprimoramento de competências relacionadas à governança e à implementação de políticas públicas voltadas ao Manejo Integrado do Fogo, conforme Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE0014 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de conservação, manutenção e pintura, incluindo o fornecimento de todos os materiais, produtos, embalagens originais de fábrica e documentação técnica pertinente, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e superfícies internas e externas deste Navio.COMANDO DA MARINHA64 · Belém/PA · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de fórmulas nutricionais: fórmulas infantis, leites especiais, dietas enterais, suplementos nutricionais e insumos para o período de 12 meses conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD) exarado por esta Coordenação Estadual de Nutrição a fim de atender pacientes oriundos de demandas administrativas e judiciais da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará na quantidade e especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA90012 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa para realização do curso de PALS (Pediatric Advanced Life Support) visa realizar a capacitação técnica e atualização dos profissionais de saúde, com foco no atendimento seguro e eficaz aos pacientes pediátricos, para atender às necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV22/90051 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para realização do curso de PALS (Pediatric Advanced Life Support) visa realizar a capacitação técnica e atualização dos profissionais de saúde, com foco no atendimento seguro e eficaz aos pacientes pediátricos, para atender às necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV22 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de RILDO VIEIRA BRASIL (PF), por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Técnicas em Nanquim”, Marabá/PA nos dias 29 e 30/06 e 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/07/2026 (CH 32h) .FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA316 · Belém/PA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Pedido de auxílio ao discente Andrew David Costa da Silva, matrícula nº 202263640005, do curso de Engenharia Ferroviária e Logística da Universidade Federal do Pará (UFPA), autor do artigo científico intitulado "Efeito das Tensões Residuais de Compactação no Comportamento Estrutural de Pavimentos Ferroviários", aprovado para apresentação no XXII Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, informamos que o Plano Interno (PI), correspondente à despesa será o PI de recursos da Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística (FEFLOG) nº M07AAG1901N, de onde serão provenientes os recursos destinados à contratação.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA575 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de RAIMUNDA MARTINS DE SOUSA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Confecção de Álbum Literário na Técnica de Marmorização em Papel”, no dia 20 e 21/08/2026 (CH 8h) no município de Redenção-PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA290 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DA MARINHA11 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (CONCEPÇÃO E CRIAÇÃO DE FIGURINO CÊNICO PARA ESPETÁCULO) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (DANÇA INCLUSIVA E CRIAÇÃO DE MOVIMENTOS COREOGRÁFICOS) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (TÉCNICAS DE RESTAURO E CONFECÇÃO) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (SONOPLASTIA PERCUSSIVA PARA CRIANÇAS NO ACOMPANHAMENTO DE ESPETÁCULO CÊNICO) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (LABORATÓRIO DE TEXTO E DRAMATURGIA PARA ESPETÁCULO CÊNICO COM CRIANÇAS) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (DANÇA TEATRO E A CRIAÇÃO DE MOVIMENTOS COREOGRÁFICOS PARA CRIANÇAS) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (BAIXO, VIOLÃO E COMPOSIÇÃO MUSICAL) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (DIREÇÃO CENIÇA PARA MONTAGEM DE ESPETÁCULO, E INTERPRETAÇÃO PARA ATORES) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (TÉCNICAS DO VIOLÃO NO TEATRO MUSICAL E MÚSICA PARA CENA, MELODIAS E LEVADAS RÍTMICAS) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (MUSICALIZAÇÃO INFANTIL) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (MUSICALIZAÇÃO E FLAUTA DOCE NA EXECUÇÃO DE TRILHA SONORA DE ESPETÁCULO) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (CENOGRAFIA E ADEREÇOS CÊNICOS PARA ESPETÁCULO)FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA270 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026