InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de buffet para realização do evento “DIÁLOGO PÚBLICO - ENCONTRO DE IDEIAS E SOLUÇÕES”, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2025, em parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) e este Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP04789665000187-1-000019/2025ProcessoPA202516599ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS.
- Pacote de inscrições no 9o Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON,45 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- contratação de software com suporte tecnológico, certificação, hospedagem, armazenamento e licenciamento dos módulos necessários à manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,44 · Belém/PA · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução do núcleo esportivo da Corrida e Caminhada do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA 2026, compreendendo corrida de rua nas distâncias de 5 km e 8 km e caminhada de 5 km, com largada e chegada em frente ao edifício-sede do TCMPA, no município de Belém/PA, em 27 de setembro de 2026, para público estimado de 500 (quinhentos) participantes.43 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Registro de Preços para eventual contratação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados aos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA).42 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as Controladorias41 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Capacitação especializada em auditoria financeira aplicada ao setor público, contemplando acompanhamento técnico continuado, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a capacitação será realizada na modalidade remota, no período de agosto de 2026 a abril de 2027, com carga horária total estimada de 130 (cento e trinta) horas40 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento de novos módulos com mecanismos de fechamento e abertura, instalação, ajustes e testes de funcionamento, para o atendimento das necessidades do TCMPA.39 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle externo, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em formato EAD com aulas síncronas, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, para até 40 participantes, estruturado pela Audit Treinamentos.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PA37 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Prestação de serviço de licenciamento por subscrição de software de gestão de manutenção predial, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico.35 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Contratação de empresa para realização de serviço de pintura e adequação na Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado., conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6585/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO185 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de Empresa Especializada Para a Execução Dos Serviços de Higienização Das Caixas D'água, Cisternas e Poços Como a Realização da Análise Físico-Química e Microbiológica da Água Utilizada na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA).FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Aquisição eventual de kits cirúrgicos cardiovasculares estéreis e aventais cirúrgicos impermeáveis tipo opas descartáveis, indispensáveis para realização de procedimentos cirúrgicos cardíacos e hemodinâmicos, para atender à necessidade por 12 (doze) meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV15 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Aquisição de insumos para a realização de testes imuno-hematológicos de pacientes (testes pré-transfusionais básicos e técnicas complementares), para o Hemocentro Coordenador e Unidades da Hemorrede da Fundação HEMOPACENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA3 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de realização de exames de Análises Clínicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH13 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À REALIZAÇÃO DE CURSOS E REUNIÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAFUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA4 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ATIVIDADES DE RELACIONAMENTO PROMOVIDAS PELO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃOCONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO19 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- Aquisição eventual de Balão Intra-Aórtico (BIA) compatível com o equipamento DataScope, para a realização de procedimentos cardíacos em pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DAS INSTALAÇÕES E QUIPAMENTOS DO THEATRO DA PAZ PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "53o ENARTE - CONEXÕES MUSICAIS URBANAS.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA472 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Registro de Preços para a aquisição de créditos on-line/recarga para celulares das operadoras TIM, VIVO e CLARO os quais serão utilizados pelos Servidores, Juízes Eleitorais, Promotores Eleitorais e funcionários terceirizados das zonas eleitorais da capital e interior a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por ocasião da preparação e realização das Eleições de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL75 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026