InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de capacitação para realização do curso In Company “Formação em Comércio Exterior”, promovido pela empresa CENTRO DE CAPACITAÇÃO ADUANEIRA LTDA. – ADUANEIRAS, destinado à participação de 15 (quinze) servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a ser realizado na modalidade online, ao vivo, por videoconferência.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA · SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO
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Compra26Controle PNCP04793055000157-1-000022/2026Processo0037.005745/2026-95ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIACNPJ do órgão04793055000157Unidade compradoraSECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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