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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos audiovisuais (Câmera Digital e Lente Zoom), para atender às necessidades da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PM/RO), subordinada a esta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC/RO).

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA · SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO

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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP04793055000157-1-000040/2025Processo0021.043680/2025-74ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIACNPJ do órgão04793055000157Unidade compradoraSECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 13:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Monitoramento 641 (70902112), oriundo do Controle Interno da SESDEC.

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  6. Trata-se do pagamento de taxa de inscrição para participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC no curso “SCDP: Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – incluindo Prática e Operação no Sistema”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.25 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 11/09/2026
  7. Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PÚBLICOS - CBCP 2026, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 14/09/2026 a 17/09/2026 realizadas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.24 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 11/09/2026
  8. Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no 10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a ser realizado presencialmente no período de 23 a 26 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.23 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 04/09/2026
  9. Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Encontro Nacional de Aquisições Estratégicas de Defesa e Segurança Pública, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 21/09/2026 a 23/09/2026 realizadas na cidade de Brasília/DF.22 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  7. Prestação de serviço técnico especializado de locação, montagem, operação e desmontagem de estrutura cenográfica e audiovisual integrada para as comemorações dos 35 anos do CRCRO, a ser realizado em Porto Velho/RO.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/06/2026
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  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de produção audiovisual, operação de estúdio, captação de imagem e áudio, edição e transmissão ao vivo (streaming), incluindo fornecimento de infraestrutura tecnológica e equipe técnica qualificada, para viabilizar a produção e transmissão do Podcast Institucional da SEDEC durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show, no Pavilhão Empresarial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI37 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 10/06/2026
  10. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual educacional, compreendendo gravação, edição e transmissão online (streaming) de conteúdo pedagógico, com fornecimento de infraestrutura técnica, equipamentos e equipe especializada, para operacionalização de 04 (quatro) estúdios de produção audiovisual, destinados ao atendimento dos estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio no âmbito do Programa de Mediação Tecnológica da SEDUC/RO.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO11 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 21/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “audiovisual”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.