InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel, com facilities, situado no Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B-50, 4º andar, Salas 439/441/443, Brasília/DF, matrícula n° 151.327, do Cartório de 1° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para abrigar as instalações do Escritório de Representação Institucional da Assembleia Legislativa de Rondônia
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP04794681000168-1-000029/2026Processo100.241.000054/2025-43ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.