InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, que ocorrerá entre os dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP04794681000168-1-000087/2026Processo100.047.000220/2026-99ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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