InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, que ocorrerá entre os dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 1.250,00

Dados da publicação

Compra77Controle PNCP04794681000168-1-000087/2026Processo100.047.000220/2026-99ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.