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DispensaRevogada

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de tendas (piramidais e tipo túnel), com fechamentos laterais, visando atender aos eventos institucionais e às comemorações de 40 anos do TRT-14, sob regime de demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00509968000148-1-002737/2026ProcessoProad 6936/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 11:58Abertura20/08/2026, 12:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação em grupo único, formado por dois itens, conforme Aviso de Dispensa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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