DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de tendas (piramidais e tipo túnel), com fechamentos laterais, visando atender aos eventos institucionais e às comemorações de 40 anos do TRT-14 sob regime de demanda, nos termos da tabela do Item 1.5 do Aviso de Dispensa, conforme demais condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00509968000148-1-002740/2026ProcessoProad 6936/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 13:29Abertura20/08/2026, 14:03Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.