InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Denilson Melo De Aguiar , Adriana Almeida Lima, Helder Brandao Goes, Alzira Melo Costa que atuará como conteudista na produção de artigos para a "Revista ESMAM - Direito da Amazônia", previsto para ocorrer de 26 a 30 de janeiro de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 25.130,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP04812509000190-1-000024/2026Processo2026/000000962-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal