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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de VICENTE FERNANDES TINO para fins de prestação de serviços de examinador dos Trabalhos de Conclusão do Curso (TCC), do "MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia", realizado no dia 10 de julho de 2025.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 360,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra166Controle PNCP04812509000190-1-000206/2025Processo2025/000036170-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de meios de pagamento, por meio de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de Pix, cartões de debito e credito, à vista e parcelado, dos recebíveis oriundos das anuidades, multas e taxas devidas pelos respectivos profissionais vinculados ao Conselho Regional de Odontologia do Amazonas – CRO/AM.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS8 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/11/2025
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  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, a ser realizada na unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Shopping Grande Circular.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS113 · MANAUS/AM · Dispensa · 07/11/2025
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Sede da Delegacia Regional do CORECON-AM/RR em Boa Vista/RR, situada na Av. Major Williams, nº 2.108, Centro, CEP: 69.301-110, Boa Vista/RR, por meio de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, incisos I, da Lei nº 14.1333, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Serviços a serem realizados: Retirada total da central de ar Green 28000 btus da sala antiga, fazendo a limpeza geral do mesmo e instalando em outra localidade/sala nova. Revitalização da sala nova delegacia do CORECON-AM/RR: Demolição com retirada de paredes em Drywall existente mofada/danificada com área de 10,80m2; Retirada de pintura/massa antiga mofada/danificada das paredes de alvenaria com área de 26,00m2; Pintura nova em PVA de cor branco com emassamento nas paredes de alvenaria com área total de 26,00m2; Lixamento de pintura antiga/danificada de janela de ferro existente e pintura nova da mesma com dimensão de 2,00x1,50m, (tinta esmalte sintético de cor branca); Retirada de fechaduras antiga danificadas de porta em drywall e instalação de novas fechaduras para porta principal de entrada da sala nova da Delegacia/RR.MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE20 · MANAUS/AM · Dispensa · 06/11/2025
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (sistema self service), sob demanda para o evento de Solenidade de Abertura do XIII ENAM a ser realizado pelo Conselho Regional de Economia da 13ª Região – CORECON-AM/RR, na data de 20 de agosto de 2025MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE19 · MANAUS/AM · Dispensa · 06/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.