InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR ARTISTICO PARA OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, COM APARELHAGEM TUPINAMBÁ, PARA O EVENTO DO 37º FESTIVAL DO CAMARÃO, QUE ACONTECERA NA ORLA DA CIDADE NOS DIAS 30/07 A 02/08 DE 2026, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO, DE OEIRAS DO PARÁ-PA.

MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP04876413000195-1-000031/2026Processo6.2026-000202026ÓrgãoMUNICIPIO DE OEIRAS DO PARACNPJ do órgão04876413000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁLocalOeiras do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública