InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR ARTISTICO PARA OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, COM A APARELHAGEM SUPER POP, PARA O EVENTO DO 37º FESTIVAL DO CAMARÃO, QUE ACONTECERA NA ORLA DA CIDADE NO DIA 30,31 DE JULHO, 01 E 02 DE AGOSTO DE 2026, PAR ATENDR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO DE OEIRAS DO PARÁ.
MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
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Compra9Controle PNCP04876413000195-1-000033/2026Processo6.2026-000222026ÓrgãoMUNICIPIO DE OEIRAS DO PARACNPJ do órgão04876413000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁLocalOeiras do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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