InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO SETOR ARTISTICO PARA O SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, COM A CONTORA VIVIANE BATIDÃO, PARA O EVENTO DO 37º FESTIVAL DO CAMARÃO, QUE ACONTECERA NA ORLA DA CIDADE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE OEIRAS DO PARÁ.

MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP04876413000195-1-000034/2026Processo6.2026-000282026ÓrgãoMUNICIPIO DE OEIRAS DO PARACNPJ do órgão04876413000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁLocalOeiras do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública