contratação de serviços especializados em gestão documental e arquivística, prestados por pessoas com deficiência, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada e toda infraestrutura tecnológica.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV · Dispensa de Licitação: para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência
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- Seguro total de 09 (nove) veículos da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT em Roraima, com cobertura compreensiva na modalidade Valor de Mercado Referenciado, equivalente a 100% da Tabela FIPE. Inclui proteção contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos decorrentes de fenômenos da natureza, além de cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V) para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros. Contempla também cobertura para Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), assistência 24 horas em todo o território nacional e proteção para vidros, faróis, lanternas e retrovisores.31 · Boa Vista/RR · Dispensa · 29/09/2026
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- O contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS15 · MANAUS/AM · Dispensa · 02/02/2026
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- Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes para seus colaboradores, com o objetivo de padronizar a apresentação visual da equipe, reforçar a identidade institucional e promover uma imagem profissional e coesa junto ao público atendido. A padronização por meio de uniformes contribui para o fortalecimento da marca institucional, facilita a identificação dos servidores pelos cidadãos e proporciona maior praticidade e conforto aos colaboradores no exercício de suas funções. Além disso, o fornecimento de uniformes adequados às atividades desempenhadas favorece o bem-estar dos servidores no ambiente de trabalho, e ainda, favorece a ideia de pertencimento. Dessa forma, a contratação justifica-se pela necessidade de garantir a uniformidade, o profissionalismo e a coerência da imagem institucional, com reflexos positivos na credibilidade, no clima organizacional e na qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS19 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/10/2025
- Serviços de limpeza, conservação, executado uma vez a cada 2 semanas (quinzenalmente), com fornecimento de materiais necessários, a serem prestados nas dependências das instalações da Representação da Fundação Universidade do Amazonas, em 02 (duas) salas, com 30 m² cada, do Edifício Brasília Rádio Center, localizado no SRTVN, quadra 701, salas 2127 e 2128, 2º andar. CEP: 70719-900 -Brasília/DFFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS267 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/10/2025
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