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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços postais prestados com exclusividade pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), atividades postais, sendo operador exclusivo para prestar os serviços de carta, telegrama e malote.

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REG

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP30505532000141-1-000008/2025Processo13/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAOCNPJ do órgão30505532000141Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REGLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  2. serviços de tecnologia da informação voltados à renovação e manutenção do direito de uso do domínio de internet oficial desta Autarquia Pública Federal, sob o endereço eletrônico www.CREFONO9.org.br, junto ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (NIC.br / Registro.br).13 · Manaus/AM · Dispensa · 28/09/2026
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  7. Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em criação de arte institucional, promocional e de eventos, incluindo desenvolvimento gráfico de peças de design, vídeos institucionais para as mídias sociais ,8 · MANAUS/AM · Dispensa · 16/07/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Certificado Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil, com validade mínima de 12 (doze) meses, destinado à identificação digital da pessoa jurídica para o CREFONO9.6 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/07/2026
  10. Contratação de locação de imóvel/sala comercial, em área urbana, situado na cidade de Belém/PA, destinado à instalação e funcionamento DA SUBSEDE, que atenda ás necessidades de instalação dos membros e servidores do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região – CRFa-9 e com localização de fácil acesso aos inscritos e a população em geral.5 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 17/06/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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  2. Este apostilamento tem como finalidade o reajuste, na ordem de 45%, aos serviços exclusivos prestados no âmbito do Contrato de origem, aprovado por meio da Portaria MCOM nº 17.364 de 07/04/2025 e publicado no DOU (22848444), com vigência a partir de 12 de abril de 2025, de acordo com as tabelas Carta (22848522) e Malote (22848539).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA14 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 16/07/2025
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Afinidade estimada pelos termos “malote, correio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.