CONTRATACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO E CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL CORPORATIVA PARA A EQUIPE DE FISCALIZACAO DO TRANSPORTE COLETIVO DA SUMOB, COMPREENDENDO UM PACOTE DE 4 (QUATRO) CURSOS DE CAPACITACAO TECNICA OPERACIONAL, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 20 HORAS E CAPACIDADE PARA ATE 15 PARTICIPANTES POR TURMA, A SER MINISTRADO PELO SEST SENAT (SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE MOBILIDADE ? DPMOSUMOB DESEMPENHA PAPEL CRUCIAL, POIS CABE AO SEU CORPO DE AGENTES DE TRANSPORTES E TRANSITO ATUAR NA LINHA DE FRENTE, VISTORIANDO E FISCALIZANDO AS CONDICOES DA FROTA (INCLUINDO CONSERVACAO DE CHASSIS, SUSPENSAO, FREIOS, TECNOLOGIA DE BORDO, ACESSIBILIDADE E PNEUS). UMA FISCALIZACAO TECNICA ALTAMENTE CAPACITADA GARANTE QUE AS INCONFORMIDADES SEJAM IDENTIFICADAS COM PRECISAO E AMPARO NORMATIVO, BLINDANDO O ERARIO MUNICIPAL E ASSEGURANDO QUE A REMUNERACAO COMPLEMENTAR SEJA DISTRIBUIDA DE FORMA RIGOROSA, TECNICA E JUSTA, CORRESPONDENDO APENAS AO SERVICO EFETIVAMENTE PRESTADO DENTRO DOS PADROES EXIGIDOS. DESTA FORMA, A CAPACITACAO TECNICA CONTINUA DOS AGENTES DE TRANSPORTES E TRANSITO FAZ-SE URGENTE E NECESSARIA PARA ESSENCIAL PARA QUE OS FISCAIS RECONHECAM O NIVEL DE DESGASTE ADMISSIVEL, AS CONDICOES ESTRUTURAIS DOS PNEUS DE ONIBUS E O IMPACTO DIRETO DISSO NA SEGURANCA DOS USUARIOS, EVITANDO ACIDENTES E FRAUDES NA MANUTENCAO DAS FROTAS; HABILITA OS AGENTES A VISTORIAREM AS CONDICOES MECANICAS MINIMAS DE FREIOS E PARTES MOVEIS DOS ONIBUS A DIESEL, GARANTINDO QUE VEICULOS COM RISCO IMINENTE DE FALHA GRAVE SEJAM AUTUADOS E RETIRADOS DE CIRCULACAO; CAPACITA OS FISCAIS A COMPREENDEREM AS FERRAMENTAS DE RASTREAMENTO VEICULAR, TELEMETRIA E SEGURANCA EMBARCADA QUE O MUNICIPIO UTILIZA E EXIGE CONTRATUALMENTE PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DAS VIAGENS E OFERECE AS COMPETENCIAS NECESSARIAS PARA AUDITAR A EFICACIA DOS PROCEDIMENTOS DE ACESSIBILIDADE, USO CORRETO DE CINTOS E ASSENTOS ESPECIAIS E O ATENDIMENTO DIGNO A PESSOAS COM DEFICIENCIA E TEA PELAS EQUIPES QUE OPERAM AS FROTAS.