InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente demanda visa assegurar o fornecimento contínuo de energia elétrica à Unidade Local do DNIT em Cruzeiro do Sul/AC,
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT - AC
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP04892707003550-1-000008/2026Processo50018.000052/2026-11ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707003550Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT - ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 17:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.
- Aquisição de brindes institucionais personalizados (cuia e bomba de chimarrão) destinados aos servidores e colaboradores da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul – SRERS, em alusão à Semana Farroupilha e às ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.12 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- O objeto do presente processo é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, climatização e eletrodomésticos destinados a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.90305 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Execução do Plano de Trabalho de Recuperação na Rodovia BR-222/PA - (Vicinal indígena), TRECHO: início da Ponte sobre o Rio Itinga - Divisa MA/PA – Entroncamento da BR-158/222; SUBTRECHO: acesso Aldeia Nova Jacundá; SEGMENTO: km 0,00 ao km 4,36; EXTENSÃO: 4,36 km139 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de serviços para recomposição do muro lateral danificado e fornecimento/instalação de caixa d'água no Terminal Portuário de Pirapora- MG,298 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Edital nº 0299/2026-23; Contratação nº 393023-80/2026 - Contratação de Obra/Serviço Especial de Engenharia para Serviços de Substituição de 3 (três) Pontes de Madeira por Pontes Semipermanentes de Concreto (vigas pré-moldadas de concreto protendido e demais elementos de concreto armado), na Rodovia Federal BR-010/TO. Data de abertura: 21/09/2026 às 14:00h.80 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT, no estado do Amazonas.36 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contrato Múltiplo de Adesão de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos entre o DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, a expedição de demais objetos do DNIT e o tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.523 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Trata-se da necessidade de aquisição de estojos organizadores de cabos personalizados, visando apoiar as ações do programa QVT - Qualidade de Vida no Trabalho da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul - SR/DNIT/MS.47 · Campo Grande/MS · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para construção do contorno ferroviário do município de Curitiba, no estado do Paraná, incluindo a implantação de um novo pátio para mitigação de conflitos ferroviários com o sistema viário no perímetro urbano e implantação de obras de arte especiais, na ferrovia EF-277/PR.203 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- Contratação de empresa para execução das obras de engenharia para implantação e restauração do pavimento e eliminação de pontos críticos na BR‑163/SC.367 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2731-7/00Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
- Contratação dos serviços da empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, mediante Contratação direta por Inexigibilidade de licitação, com fulcro Art. 74, I e 109 da Lei 14.133/2021, Art. 260 do Decreto Estadual nº 11.363/23, Lei Federal nº. 8.078/1990 (CDC) e Resolução nº. 1.000/2021 da ANEEL para à Sede da Defensoria Pública do Estado do Acre.ESTADO DO ACRE0305.04619/2025-93 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de equipamentos, máquinas, ferramentas e sistema de geração de energia fotovoltaica ON-GRID, destinados ao fortalecimento das atividades operacionais da Associação Irmãos Amigos, no âmbito do projeto “Aquisição de Equipamentos para Cooperativa de Reciclagem de Pneus”, vinculado às ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA68 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção de usinas fotovoltaicas instaladas nas dependências da Embrapa Acre, em Rio Branco - AC, abrangendo módulos fotovoltaicos, inversores, estruturas de suporte, quadros elétricos e demais componentes do sistema de geração de energia solar, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA27 · Rio Branco/AC · Dispensa · 06/08/2026
- Trata-se de processo administrativo destinado à contratação de fornecimento de energia elétrica para a Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul - AC, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 caput da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da inviabilidade de competição.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA63 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação direta da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ nº 04.065.033/0001-70) para a prestação do serviço público de fornecimento contínuo de energia elétrica, destinado a atender às necessidades operacionais das unidades administrativas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizadas no Edifício Via Towers (compreendendo 13 salas e 13 unidades consumidoras distintas), nesta capital.PODER JUDICIARIO[10746] 46 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento de geração de energia (grupo gerador), com inclusão de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de acessórios e peças, para atender às necessidades do Hospital de Sena Madureira, unidade sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.ESTADO DO ACREAVISO Nº 9/2026/SESACRE-DEC · Rio Branco/AC · Dispensa · 07/07/2026
- Prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para instalação de uma nova unidade consumidora (Trifásico), para atender ao Centro Integrado de Segurança Pública - CISP do Bujarí, localizado na Rua José Pereira Gurgel, nº 291, bairro Centro, Bujarí- Acre, referente aos meses de junho/26 a dezembro de 2026.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP28 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/06/2026
- contratação de empresa concessionária de serviço público para o fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (bifásica), destinada ao atendimento do imóvel locado situado na Rodovia AC-40, Bairro Benfica, no Município de Rio Branco/AC, objeto do Contrato n.º 004/2026/SEAGRI, utilizado como guarda e depósito de veículos e maquinários inservíveis sob responsabilidade da SEAGRI, para unidade consumidora pertencente ao Grupo B, em conformidade com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, bem como com os demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELESTADO DO ACRE1 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 12/06/2026
- contratação de solução tecnológica especializada para gestão integrada de faturas e dados de consumo de energia elétrica das unidades consumidoras vinculadas ao Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – SANEACRE.ESTADO DO ACRE5 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 04/05/2026
- Aquisição de Grupos Geradores de energia elétrica a diesel, incluindo instalação, montagem, comissionamento, infraestrutura civil necessária (base de concreto, gradil, etc.), sistema de transferência automática e treinamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO90023 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026