DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos laboratoriais permanentes destinados à estruturação do Laboratório Móvel da Diretoria de Saneamento Básico, para atender à demanda da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul AGEMS.

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL · Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP04895130000190-1-000018/2026Processo51/001.374/2025ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão04895130000190Unidade compradoraAgência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 14:39Abertura23/07/2026, 09:00Encerramento28/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AGEMS contribui assegurando a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, promovendo o monitoramento contínuo da qualidade da água, preservando recursos hídricos e protegendo a saúde pública. Por meio de tecnologias como o laboratório móvel, a agência fortalecerá a eficiência operacional, fomentando a inovação e promovendo a transparência, educação e conscientização ambiental no estado de Mato Grosso do Sul.