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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de capacitaçao internacional: O papel dos Portos na Transição Energética (The Role of Ports in Energy Transition), a ser realizado no Centro de Treinamento Portuário de Antuérpia e Flandres (APEC), na modalidade híbrida, sendo a etapa online de 07 de setembro a 02 de outubro, e a etapa presencial, de 12 de outubro a 16 de outubro, na cidade de Antuérpia, Bélgica.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS · AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP04903587000108-1-000032/2026Processo50300.015753/2026-51ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ do órgão04903587000108Unidade compradoraAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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