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DispensaDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA

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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP04920948000116-1-000023/2026Processo0207.1321525/2026-13ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04920948000116Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos

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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

  1. Contratação de serviços: Serviços de locação e instalação de painéis de LED para atendimento de demandas ordinárias e destinados às Eleições 2026. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, compreendendo exclusivamente a contratação de serviço de locação e instalação de painéis de LED cujas especificações técnicas e condições permanecem idênticas às previstas no Termo de Referência nº 06/2026 e do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 46/2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL60 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 12 (doze) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), que atuam direta ou indiretamente na execução e na fiscalização de pavimentação asfáltica, para participação no curso "Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica: Técnicas Atualizadas com Base na Norma DNIT 031/2024-ES", a ser realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária total de 20 horas.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER144 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/09/2026
  3. Contratacao da Senhora Isabela Cristina Paludo, servidora do Tribunal de Justica do Estado de Rondonia (TJRO), para ministrar o curso com o tema Tecnicas de Mediacao de Conflitos para Oficiais e Oficialas de Justica Avaliadores Federais , no dia 22/10/2026, no horario das 10h as 12h (horario de Rondonia), com carga horaria total de 2 (duas) horas aula, na modalidade telepresencial.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO79 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 23/09/2026
  4. Futura aquisição de IMPRESSOS GRÁFICOS para atender às demandas ordinárias do Tribunal e às necessidades do Pleito Eleitoral de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, compreendendo exclusivamente os 7 (sete) itens cujas especificações técnicas e condições permanecem idênticas às previstas no Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 1497447) do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2026 (SEI 1515254), restado fracassado.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL59 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 22/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com construção civil, elétrica, mecânica e hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 3FUNDO ESTADUAL DE SAUDE478 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 21/09/2026
  6. Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal (produção >= 130 m³/h), incluindo providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicasFUNDO ESTADUAL DE SAUDE463 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/09/2026
  7. Aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de apoio técnico destinados à Diretoria Executiva de Produção e Conteúdo Digital – DEPCD, vinculada à Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, visando atender às demandas de produção audiovisual institucional, cobertura de eventos oficiais, transmissões, registros de ações governamentais e divulgação de informações de interesse público, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste EditalMUNICIPIO DE PORTO VELHO325 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  8. Aquisição de 02 (dois) notebooks, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, destinados aos engenheiros ingressantes no concurso público do Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM, conforme especificações técnicas constantes neste Projeto Básico. para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS14 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 10/09/2026
  9. Contratação de empresa para prestação do serviço de SEGURO TOTAL de 13 (treze) veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros, para-brisas e retrovisores e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme especificações técnicas, unidades e quantidadMUNICIPIO DE PORTO VELHO329 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  10. Aquisição de manequins de treinamento para atender as unidades de urgência e emergência com recurso de emenda parlamentar, para atender as necessidades da Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.MUNICIPIO DE PORTO VELHO321 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.