DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamento fotográfico para a Comunicação Institucional do TCE/PA, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TCE
Dados da publicação
Compra03/2026Controle PNCP04976700000177-1-000041/2026Processo004805/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ do órgão04976700000177Unidade compradoraTCELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/06/2026, 10:31Abertura03/06/2026, 09:37Encerramento11/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras