DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 300 (trezentas) camisas e 50 (cinquenta) coletes para serem disponibilizadas para os servidores da diretoria de logística e Patrimônio.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TCE
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP04976700000177-1-000044/2026Processo007098/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ do órgão04976700000177Unidade compradoraTCELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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