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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação de espaço para a Solene Cerimônia de Transmissão de Cargo das Excelentíssimas Desembargadoras Maria Valquíria Norat Coelho, no cargo de Presidente do TRT8, e Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, no cargo de Vice-Presidente do TRT8, conferindo atmosfera solene, elegante e compatível com a elevada dignidade e importância instit. do evento deste Egrégio Tribunal., conforme Termo de Referência, doc.nº 7 do Processo 6415/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra196Controle PNCP00509968000148-1-002514/2026Processo6415/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.