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DispensaAnulada

Contratação de empresa (clínica credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC) para prestação de serviço de revalidação de Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP04994771000100-1-000021/2026Processo08810193.000170/2026-25ÓrgãoCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão04994771000100Unidade compradoraCORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 12:43Abertura07/07/2026, 08:00Encerramento10/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A empresa deverá realizar todos os exames e seu devido certificado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Emissão de Outros Tipos de Certificados sem Token Emissão de Outros Tipos de Certificados sem Token Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe.

R$ 5.273,32

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.318,33 · Anulado/Revogado/Cancelado