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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados para remanejamento de divisórias do tipo retta S90, incluindo desmontagem e remontagem, para atender às necessidades deste MPCM-PA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP05018916000192-1-000021/2025Processo6273ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018916000192Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2025, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAL : compreendendo, conforme as necessidades definidas pela Administração, a disponibilização de espaço físico, infraestrutura, equipamentos, alimentação, hospedagem, transporte, apoio operacional, montagem, desmontagem, serviços de recepção e demais serviços necessários à adequada realização do eventoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH31 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos motores principais SCANIA DS11, pertencentes à Agência Escola Flutuante Mutirum, incluindo mão de obra, desmontagem, recuperação, montagem, testes operacionais e demais procedimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos.COMANDO DA MARINHA14 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO2 (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO2 até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA26 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de incêndio, incluindo válvulas, tubulações, conexões, ralos, drenos e instrumentos integrantes do sistema. O serviço contemplará inspeção técnica, avaliação das condições de funcionamento, desmontagem, limpeza, revisão dos componentes, substituição de peças e materiais danificados ou inadequados por itens compatíveis com a rede, montagem, ajustes, vedação, reapertos,COMANDO DA MARINHA28 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (duas) bombas submersíveis, pertencentes ao Navio-Patrulha “GUANABARA” (NPa Guanabara), incluindo inspeção técnica, avaliação das condições de funcionamento, desmontagem, limpeza, revisão dos componentes mecânicos e elétricos, substituição de peças e materiais eventualmente danificados ou desgastados, montagem, realização de testes operacionais e emissão de relatório técnico.COMANDO DA MARINHA24 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/08/2026
  8. Recuperação estrutural do piso da (LOpRiB) Façanha com as seguintes especificações: -Remoção total das cadeiras; -Desmontagem geral da estrutura interna necessária à execução dos serviços; -Retirada da madeira do piso danificada; -Fornecimento e instalação de nova estrutura em madeira naval; -Execução de serviços de fibragem e laminação com resina e manta de fibra de vidro; -Tratamento e acabamento da estrutura recuperada; e -Recomposição/acabamento final, visando retorno das condições originaisCOMANDO DA MARINHA28 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
  9. Prestação de serviços de organização e produção de eventos, compreendendo o planejamento, coordenação, apoio operacional, montagem e desmontagem de estruturas, organização dos ambientes, gerenciamento logístico, suporte às atividades do evento e demais serviços necessários à execução do Congresso Nacional de Educação Física.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 1821 · BELÉM/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva (recondicionamento/overhaul) das 4 (quatro) bombas mecânicas de óleo lubrificante dos motores principais (MCP) Ruston/Paxman 6RKCM do Navio-Patrulha Bracuí, sendo 2 (duas) bombas por motor, em 2 (dois) motores principais. O serviço compreende, no mínimo: remoção, desmontagem completa e limpeza das 4 bombas; inspeção e medição das folgas dos componentes internos conforme os critérios de aceitação do fabricante;COMANDO DA MARINHA13 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.