Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda, conforme discriminação abaixo, em conformidade com as especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 001/2026-DGL/SEPLAD

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

A publicação está sendo feita, face a tentativa frustrada de inserção há época do contrato, por meio do site no PNCP. Mensagem da época: "NÃOFOI POSSÍVEL PUBLICAR O CONTRATO. OPERAÇÃO NÃO PERMITIDA POIS ESTE CONTRATO PERTENCE A UMA CONTRATAÇÃO SRP QUE NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADA NO PORTAL PNCP".