Contratação de solução integrada de oxigenoterapia domiciliar prolongada, sob demanda regulada pela SESPA, com fornecimento de oxigênio medicinal e locação de equipamentos assistenciais, incluindo instalação no domicílio, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, substituição por falha e logística de entrega, troca e recolhimento, conforme quantitativos e valores estimados do ETP.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585605900132026