Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de confecção, sob demanda, de Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrôni-ca, acabamento, revisão e impressão de dados pessoais, bem como aquisição de Cordão de Identificação Girassol com capa de proteção - (indicador de deficiências ocultas).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585605900262025