Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC
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Compra016Controle PNCP05054937000163-1-000035/2026Processo2026/2731007ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 13:00Abertura14/05/2026, 11:00Encerramento14/05/2027, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
AFC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
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- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de PARAGOMINAS05 · Belém/PA · Credenciamento · 10/09/2026
- contratação de consultoria especializada em avaliação educacional em larga escala para realização do Sistema Paraense de Avaliação Educacional – SisPAE, contemplando a aplicação de avaliação somativa e formativa nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, bem como avaliação de Fluência Leitora e Fluência em Matemática oral.045 · Belém/PA · Dispensa · 10/09/2026
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- 1º Termo Aditivo da objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses contrato de empresa prestadora de serviço de agenciamento de viagens visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA065 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de 01 (um) profissional especializado em contabilidade pública, incluindo atividades de execução de rotinas no SIAFE (Estado do PARA), SEFIN/SIAT (Prefeitura de Belém/PA). e outros sistemas relevantes ao FASPM , além de elaboração de demonstrativo financeiro, patrimonial, e a poio a tomada de decisão, bem como assessoria e consultoria aos setores do Fundo de assistência Social da Policia Militar do Pará (FASPM), com disponibilidade de um profissional na sede do FASPM, pelo período de 40 (horas) semanais, conforme condições constantes no Termo de Referência e demais anexos.FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITARCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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- Contratação de empresa para confecção de PINS para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do TRT8, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº19, do Processo nº 8174/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO268 · Belém/PA · Dispensa · 28/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fretamento aéreo, sob demanda, destinada ao transporte de passageiros, bagagens, cargas, equipamentos, materiais e, quando expressamente solicitado pela Administração, artigos perigosos, mediante disponibilização de Aeronave monomotora, de asa fixa ou similar, ou outra que atenda às especificações técnicas e operacionais estabelecidas neste instrumento, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cuja prestação dos serviços terá abrangência nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins, integrando o apoio logístico às Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) e Pelotões Especiais de Fronteira, sendo que, quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público, as missões poderão alcançar outras unidades da federação, exigindo-se para a execução pleno conhecimento das características da Região Amazônica, principalmente a região dos Pelotões de Fronteiras.COMANDO DO EXERCITO44 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, em regime de locação permanente (mensal fixa) e locação eventual (diária sob demanda), destinada a atender às necessidades de transporte institucional deste Tribunal pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Edital, Termo Referência e nas Especificaçãoes dos Veículos (Anexo I do Termo de Referência).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA20/2026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, de acordo com os itens especificados na Tabela Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), visando atender as demandas do Banco da Amazônia na Região Metropolitana de Belém, nos municípios de Belém e Ananindeua, para suprir as necessidades dos serviços de manutenção civil, elétrica, telefonia, ar-condicionado e demais intervenções de infraestrutura predial, pelo prazo de 12 meses.MINISTERIO DA FAZENDA10 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026