InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para prestação de serviços técnicos especializados para execução de atividades educacionais como Docente, da disciplina de Procedimentos Operacionais da GM (40h/a) do Curso de Formação de Guarda Civil Municipal de Portel/PA - Segundo Módulo, aprovado pela Resolução nº 494/2024 – CONSUP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP05054952000101-1-000012/2025Processo2025/2062101ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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