InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a execução de atividades educacionais na função de Professor Corretor da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão de Curso (EAD), referente ao Curso de Curso de Especialização em Gestão Socioambiental e Sustentabilidade 2023, aprovado pela Resolução nº 469/2023 – CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra135Controle PNCP05054952000101-1-000150/2025Processo2025/2802573ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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