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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma de imóvel para ampliação do estacionamento do Fórum Criminal de Belém.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP04567897000190-1-000050/2026Processo0038405-86.2025.8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/04/2026, 07:09Abertura09/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92594203900012026

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