InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutores/Corretores da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão de Curso (EAD), referente ao Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, aprovado pela Resolução nº 451/2023 – CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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Compra156Controle PNCP05054952000101-1-000171/2025Processo2025/3247559ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
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