DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para retirada do Brasão da Polícia Militar do Estado do Pará e gravação do Brasão da Prefeitura Municipal de Belém seguido da sigla “GMB” em Armamentos tipo Pistola doadas para a Guarda Municipal de Belém, pelo Governo do Estado, representado pela Polícia Militar do Estado do Pará.
MUNICIPIO DE BELEM · PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP05055009000628-1-000002/2025Processo198/2025-GMBÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão05055009000628Unidade compradoraPMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2025, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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