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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de solução informatizada para gestão de almoxarifado (AlmoxarifadoRP), por meio de licenciamento permanente de uso, incluindo a migração de dados, desenvolvimento evolutivo com instalação de novos lançamentos, manutenção corretiva, hospedagem remota em nuvem e suporte técnico, para atender às necessidades deste Tribunal de Contas.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoR$ 28.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP04789665000187-1-000029/2026ProcessoPA202617833ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

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  7. Aquisição de fórmulas nutricionais: fórmulas infantis, leites especiais, dietas enterais, suplementos nutricionais e insumos para o período de 12 meses conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD) exarado por esta Coordenação Estadual de Nutrição a fim de atender pacientes oriundos de demandas administrativas e judiciais da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará na quantidade e especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA90012 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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Itens publicados (2)

Item 1 · Licenciamento de direitos permanentes de uso de softwarepara servidor Licenciamento de direitos permanentes de uso de softwarepara servidor

R$ 9.000,00

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Fornecedor: RIOPRO INFORMATICA LTDA · 03828805000116