CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas, objetivando processo de Credenciamento visando serviços bancários para Secretaria Municipal de Finanças, arrecadação de tributos municipais, dívida ativa e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉM
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP05055025000106-1-000008/2026Processo2397/2025ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASCNPJ do órgão05055025000106Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:34Abertura30/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2027, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.