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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP05055033000152-1-000004/2026Processo19074/2025 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

Itens publicados (2)

Item 1 · Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 26, tipo: kit material escolar - educação infantil

R$ 1.652.391,09

Quantidade: 21357 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 77,37 · Homologado

Fornecedor: ALEA COMERCIAL LTDA · 12011917000332

Item 2 · Conjunto Material Escolar componentes: conforme especificação do órgão, quantidade de componentes: 20, tipo: kit material escolar - fundamental i

R$ 2.329.515,93

Quantidade: 36393 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 64,01 · Homologado

Fornecedor: ALEA COMERCIAL LTDA · 12011917000332

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