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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de ROÇADEIRAS a serem utilizadas pela EQUIPE DE MANUTENÇÃO da ESG/SEMEC, nos serviços de ROÇAGEM nas áreas verdes dos prédios da SEMEC/SEDE e seus Anexos, bem como nas Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação,

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 5.716,08
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP05055033000152-1-000015/2024Processo6835/2024ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2024, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição das ROÇADEIRAS, se enquadra, segundo pesquisa de mercado, em compra direta, por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

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