DispensaDivulgada no PNCP
O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 07, para “AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
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Compra4Controle PNCP05055033000152-1-000012/2026Processo3840/2026 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
CONFORME ART. 86, § 4º DA LEI Nº 14.133/2021. E PARECER JURÍDICO Nº 039/2026 – NSAJ/SEMEC.
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