DispensaDivulgada no PNCP
O presente Contrato tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL”, pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMEC
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP05055033000152-1-000049/2025Processo7590-2025-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a conclusão do Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2024, cujo objeto consistiu na “aquisição de água mineral” para abastecer e atender as necessidades dos órgãos e entidades da PMB, e, do qual esta Secretaria figurou como órgão participante. Considerando a contínua demanda de água mineral para abastecimento da sede administrativa e anexos desta Secretaria, e, por conseguinte, para o pleno funcionamento de suas atividades institucionais.
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