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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, quanto à distribuição de equipamentos e demais materiais utilizados nas Unidades Escolares deste Município.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 195.130,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP05055033000152-1-000056/2025Processo3958-2024-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n°. 90028/2024 - SEMEC Pregão Eletrônico, da Ata de Registro de Preços nº. 001/2025, consoante o Processo nº. 3958/2024-SEMEC e aos termos da proposta vencedora.

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